Pirâmide de Kelsen: como ela pode auxiliar na gestão tributária

Pirâmide de Kelsen

No processo de gestão, habilidades, perfis e dons naturais devem ser muito explorados. Entretanto, uma dose de conhecimento sobre o assunto faz toda a diferença. Inclusive, a ideia é que; quanto maior essa dose de conhecimento, mais firmes as decisões tomadas, e mais consistentes os resultados a partir dela.

Considerando que o leque de gerência compreenda diversas, e igualmente importantes, áreas, a parte tributária do processo carece de embasamento. Assim, realizar o gerenciamento do sistema tributário de uma empresa exige conhecimento e aplicação de alguns conceitos básicos. Entre eles; assuntos como a Pirâmide de Kelsen ocupam as primeiríssimas posições.

Para ajudá-lo a entender como a Pirâmide de Kelsen auxilia na gestão tributária de um empreendimento, reunimos aqui as principais informações sobre o assunto.

O Que é a Pirâmide de Kelsen?

Seu principal precursor foi Hans Kelsen, que também é o criador da teoria. Jurista e filósofo, Kelsen é um dos principais nomes da história do Direito. Ainda hoje, seus conceitos são amplamente estudados no mundo do Direito e aplicados aos sistemas, por causa de sua validade atual.

A Pirâmide de Kelsen é um conceito desenvolvido a partir de uma teoria que considera a hierarquia entre as normas legais existentes. De maneira geral e original, o conceito se baseia sobre o desenho de uma pirâmide onde se estabelecem leis a partir de sua validade sobre as demais. Assim, no topo da pirâmide estão as leis consideradas com mais importância e abrangência no país. Em seguida, e em ordem hierárquica, estão os demais ordenamentos e normas que funcionam a partir das principais.

Nesse contexto, a aplicação de um documento normativo está sempre vinculado ao que diz a lei que está acima desse documento. Por exemplo, uma resolução interna não pode contrariar lei ordinária, que não pode contrariar leis complementares, que não podem contrariar a Constituição. Isso funciona como uma espécie de estrutura que  permita que haja independência entre as esferas sem que haja desacordo com os fundamentos legais principais.

Como a Pirâmide de Kelsen Pode Auxiliar no Sistema Tributário

Especialmente no mundo tributário, a Pirâmide de Kelsen é de grande auxílio. Por causa de seus conceitos basilares, ela é uma espécie de guia de atuação na gestão tributária. Através dela é possível entender quais os impostos devem ser pagos, por que e quando devem ser pagos.

Não é segredo que o Brasil tenha uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Dessa forma, é difícil empreender e cumprir todas as obrigações. Em razão dos diversos órgãos que legislam os tributos de empresas, não poucas vezes, o empresário acaba pagando mais do que deveria. Isso acontece exatamente pela falta de conhecimento sobre o assunto. À medida que não conhece, muitas vezes o empresário acaba arcando com mais do que deveria, por não saber exatamente o que fazer.

Com a utilização da Pirâmide de Kelsen, a verificação de conflitos entre as normas torna o processo mais fácil. Nos casos em que uma determinação choque com uma ordem dada em uma lei superior, permanece sempre a orientação considerada superior.

Dessa forma é importante canalizar que, a Pirâmide de Kelsen segue a seguinte hierarquia, de forma decrescente:

  • Constituição Federal;
  • Emendas Constitucionais;
  • Leis Complementares;
  • Leis Ordinárias;
  • Leis Delegadas;
  • Medidas Provisórias;
  • Decretos Legislativos;
  • Decretos Regulamentadores;
  • Normas Complementares.

Como Utilizar, na Prática, a Pirâmide de Kelsen

Na prática, aplicada à gestão tributária, a Pirâmide de Kelsen orienta os gestores sobre quais os impostos são devidos, e quais são abusivos. É o que acontece, por exemplo, com a determinação de pagamento de tributos sobre serviços, que é feita pelos municípios. Como o tributo dessa natureza já é pago para o município o estado, não poderia fazer a mesma cobrança. Isso porque a lei maior, que é a Constituição Federal já legislou sobre isso, proibindo a bitributação. Nesse caso, mesmo que o estado instituísse o imposto com a mesma natureza, ela seria derrubada pela força da posição ocupada pela Constituição Federal na hierarquia das leis.

Para trazer para o campo dos exemplos, uma analogia pode ser feita com um ambiente empresarial. As ações e determinações de um estagiário devem estar em conformidade com as ordens de seu supervisor, que deve estar em acordo com as diretrizes do seu gerente, que devem ser o reflexo do desejo do presidente da empresa. Nos casos em que as orientações sejam conflitantes, permanecerá sempre aquela proferida por quem está no topo da pirâmide.

A fim de que a gestão tributária seja sustentável e produtiva, entender a Pirâmide de Kelsen é um grande passo. A partir do conhecimento da mesma, a aplicação nas esferas da gerência será natural. Assim como a implementação, os resultados também serão de maneira ordeira. Além do aspecto econômico, a gestão cresce também em embasamento.

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