CFOP: você sabe o que é e para que serve?

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CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações. Embora não seja algo de grande conhecimento entre os leigos, é um assunto do cotidiano contábil de muitas instituições. Como parte importante de seu funcionamento requer o mínimo de entendimento por parte de quem lida de alguma forma com o sistema de gestão.

Relacionado à emissão de Notas Fiscais, o CFOP direciona o pagamento de impostos sobre entradas e saídas de mercadorias das empresas. Assim, é possível organizar o movimento interno institucional ao mesmo em tempo em que de o Governo fica informado sobre a movimentação de entregas e devoluções das mercadorias.

O Que é CFOP?

O CFOP trata-se de um sistema de numerações com quatro dígitos. Esse número é uma informação pré-definida pelo governo federal e identifica o tipo de operação ou prestação através de documentos fiscais eletrônicos, livros fiscais e obrigações acessórias.

Por meio do CFOP é possível identificar qual é o tipo de operação que está sendo realizada naquela transação. Seja uma venda, uma compra, uma transferência, uma devolução ou qualquer outra movimentação, o CFOP identifica e analisa se há ali alguma incidência de impostos.

Dada a importância da informação correta do Código Fiscal, é crucial que aqueles que lidam com essa informação o conheçam de maneira profunda sobre os códigos. A fim de facilitar esse conhecimento, é importante ter o apoio de um bom contador que possa orientar e tirar eventuais dúvidas.

Grupos do CFOP

Os códigos relacionados ao Código Fiscal são seis. Todos eles pertencem a um grupo maior que considera as operações de entradas ou saídas. Quando o assunto tem a ver com as operações de entradas, elas podem pertencer ao grupo de entradas e aquisições de serviços no Estado, entradas e aquisições de serviços de outros estados, e ainda, entradas e aquisições de serviços do Exterior. Cada tipo de operação é identificada pelo primeiro número do CFOP, podendo ser, nesses casos: 1, 2 ou 3.

Há ainda a categoria que relaciona os grupos de operações que indicam saídas. Assim como as entradas, as saídas também são divididas em três grupos. São elas: saídas ou prestações de serviços para o Estado, saídas ou prestações de serviços para outros Estados e saídas ou prestações de Serviços para o Exterior. Também de maneira similar às entradas, as saídas são identificadas por códigos que começam com 5, 6 ou 7, respectivamente.

Como funciona?

Embora o primeiro número do Código diga muito sobre o tipo de operação, os demais números que forma o CFOP também transmitem informações importantes. São informações como, por exemplo, se a operação em questão está ocorrendo no Estado de origem da mercadoria.

Assim, a formação Código se dá de maneira lógica, onde cada número transmite uma informação relevante e específica. Conforme já dito no item anterior, o primeiro dígito, por exemplo, revela se a operação que está sendo informada é de entrada ou de saída. O próximo número do Código refere-se ao grupo a que pertence aquela operação.  E, por fim, o terceiro e quarto dígitos indicam qual é o tipo de prestação ou operação naquela negociação.

As combinações e possibilidades somam mais de 500 opções, o que torna difícil que sejam decorados. Entretanto, ao entender o sentido do CFOP torna-se mais fácil a sua localização na tabela e suas atualizações que são disponibilizadas pelo próprio Governo Federal.

Principais Maneiras de Evitar Erros no CFOP

Como atualmente são mais de 600 códigos diferentes de CFOP, não é incomum que haja confusões e, por isso, erros nos registros. A primeira dica para evitar os erros é entender a natureza das operações ao invés de tentar decorar os códigos.

Um dos erros comuns, por exemplo, está na não observação da origem da venda. Por exemplo, quando a operação se trata de um venda feita entre uma indústria e um cliente do seu estado, o CFOP para mercadorias tributadas integralmente é 5101. Quando, porém uma operação do mesmo tipo é realizada partindo de um comércio, o código a ser utilizado é o 5102.

Então, apesar de todo o cuidado, podem acontecer erros nas operações. Para evitá-los e diminuir o número de rejeições de notas fiscais, o ideal é tomar alguns cuidados práticos. O primeiro deles diz da atenção à operação que está sendo realizada. Em seguida, é importante verificar se o código pedido está devidamente parametrizado no sistema. Por fim, caso ainda restem dúvidas sobre o assunto, o melhor é consultar as tabelas disponíveis. Com certeza elas darão o direcionamento para a emissão correta e evitarão que as emissões sejam rejeitadas.

Entendidos os conceitos básicos do sistema de CFOP, é hora de aplicá-los devidamente. A compreensão dos princípios é uma excelente base para a tributação e a prestação de contas corretamente. Quanto mais atenção e conhecimento, menos possibilidades de erros e prejuízos de reparos. Assim, o processo é agilizado, o trabalho é confiável, e as análises são corretas.

 

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