No mundo imediatista em que vivemos atualmente, muitas decisões e aquisições estão seguindo rumos diferentes daqueles que sempre foram cultivados. A escolha por locação de veículos ao invés de compra, por exemplo, é uma grande tendência.
Na verdade, antes da decisão por aquisição ou locação, cabe ao interessado conhecer suas demandas e necessidades. Depois disso, basta colocar na ponta do papel as vantagens e desvantagens de manter um veículo na garagem e, então, tomar a decisão.
Além disso, a locação de veículos também é bastante atrativa para quem tem necessidades esporádicas de um carro ou deseja trabalhar como motorista de aplicativos. Entretanto, mesmo que a decisão seja favorável para a locação, convém ao interessado conhecer o processo de locação a fim de que não seja surpreendido posteriormente de forma desagradável. Esse processo inclui a formalização dos termos em documento, de maneira que o locador e o locatória estejam devidamente resguardados em seus direitos e deveres.
A fim de facilitar o processo, abaixo está tudo o que você precisa saber sobre o contrato de locação de veículos.
O Que é um Contrato de Locação de Veículos
De maneira geral, um contrato de locação de veículos funciona como a maioria dos contratos. Seu objetivo geral é garantir os direitos das partes envolvidas, assim como os deveres esperados de cada uma delas. Assim, ele é um documento que formaliza o negócio firmado entre as partes. Ao assinar o contrato as partes concordam e se comprometem com o cumprimento das cláusulas ali escritas.
Além do contrato formal, as partes também podem firmar um acordo verbal. Mas, essa não é a melhor forma de estabelecer os compromissos. Apesar de ter o mesmo valor, um contrato verbal é bem mais trabalhoso caso tenha que ter o cumprimento exigido na justiça.
Então, para garantir e facilitar a vida, os contratos de locação de veículos devem ser formalizados, contendo os dados dos envolvidos, os dados do veículo que é objeto da locação, valores estipulados, condições de pagamentos e tudo o mais que seja acordado entre as partes.
O contrato pode ser firmado para demandas esporádicas, valendo as condições de diárias do veículo alugado. Mas, quando se trata de necessidades permanentes, há também os contratos de utilização prolongada. Eles podem ser aplicados para a utilização mensal, bimestral, anual, ou conforme a necessidade do interessado e a disponibilidade da locadora.
Principais Exigências
Quando se trata de locadoras, algumas exigências mínimas são estabelecidas para firmar o contrato. A primeira delas é a apresentação da documentação exigida pela locadora. Geralmente são o RG, CPF, CNH com emissão mínima de 2 anos, e etc.
Com o cumprimento da exigência documental, o interessado deve ser maior de 21 anos. Na verdade, algumas locadoras aceitam motoristas menores do que isso, desde que devidamente habilitados. Mas, nos casos em que isso acontece, as locadoras costumam cobrar uma taxa extra na diária.
Uma das exigências bastante presentes no contrato de locação de veículos tem a ver com o pagamento. Geralmente, as locadoras exigem que ele seja feito por meio de cartão de crédito. A ideia é evitar a inadimplência do locatário. Nesse caso, o cartão de crédito deve ser em nome do titular da locação.
O condutor e o locatário podem ser pessoas distintas. Para essas situações, o locatário não precisa, necessariamente, possuir CNH já que ele apenas será o responsável pelo contrato e pelo pagamento. Ainda durante o pagamento, as locadoras costuma reter um valor denominado caução. Esse valor se destina a cobrir despesas de avarias ou acontecimentos com o veículo. Assim que o carro é devolvido nas condições esperadas, o valor é desbloqueado e retorna para o locatário.
Responsabilidades com o Veículo
Durante o ato da negociação, as locadoras costumam oferecer seguros. Assim, o condutor fica tranquilo quanto ao acontecimento de intercorrências durante a locação. De maneira óbvia isso eleva um pouco o valor da locação, mas, em contrapartida, diminui os riscos do locatário.
No momento da negociação, as responsabilidades de reparos são definidas. Mediante a contratação de seguro valerá aquilo estipulado pela apólice. Vale a pena conhecer cada detalhe dos contratos de locação e de seguro. Assim, se evita que surpresas desagradáveis aconteçam durante a utilização do carro.
Entre as responsabilidades do locatário está a obrigatoriedade de cumprir com o limite de quilometragem estipulada. A fim de que não sejam geradas taxas extras, o condutor deve observar qual é o seu limite no contrato e cumpri-lo. Caso a necessidade seja maior do que a quilometragem oferecida pela locação, cabe negociação com a locadora. Dessa forma, o ideal é verificar quais são as suas necessidades e quais são as possibilidades oferecidas pelo contrato de locação de veículos em questão.
O acordo firmado entre as duas partes deve garantir que ambas as partes tenha suas necessidades satisfeitas. A melhor maneira de garantir que não haja problemas é conhecer bem cada cláusula.
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