Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo setor logístico é a adequação às normas legais. Como o Brasil não é um país para amadores, a burocracia às vezes pode empatar o processo. Ao mesmo tempo, na falta do cumprimento das regras, os resultados podem ser desastrosos. Por essa razão, conhecer conceitos como o CFOP e aprender como aplicá-lo corretamente, é um passo largo em direção ao bom funcionamento da sua empresa.
Embora pareça de outro mundo, a verdade é que, com atenção e cuidado, você vai descobrir que não é algo tão difícil assim. E, quanto mais conhecimento sobre o assunto, mais corretamente você irá aplicar o conceito em seus negócios.
Então, para acelerar esse processo, nós reunimos aqui tudo o que você precisa saber sobre CFOP. Desde o conceito da sigla, até o melhor jeito de aplicá-lo no seu cotidiano logístico. Para aprender tudo sobre o assunto, continue com a gente!
O que é e para que serve o CFOP?
CFOP é a sigla para o termo Código Fiscal de Operações e Prestações. Na verdade, trata-se de um código com 4 dígitos que indica qual é a natureza de cada operação. Ele deve ser informado na hora de emissão de notas fiscais de produtos ou serviços. Além disso, você também precisará desse código para registros em livros contábeis, declarações fiscais e conhecimentos de transportes.
A partir desse código é possível saber sobre a classificação das mercadorias transportadas e a identificação dos prestadores do serviço em questão.
Uma das grandes importâncias do CFOP é a adoção da tributação correta e da movimentação do estoque do fisco. Assim, cada os códigos separam as notas fiscais indicando se elas são de entrada, de saída, qual a região e natureza da operação.
Dos quatro dígitos, cada um indica uma informação diferente. O primeiro dígito, por exemplo, indica se se trata de uma operação de dentro ou de fora do estado. Enquanto isso, o segundo dígito define qual seja o grupo ou operação a que se refere o documento fiscal. Por fim, o terceiro e quatro dígitos indicam o tipo de prestação ou de operação.
Tipos de CFOP
Conforme já adiantamos, os dígitos do CFOP possuem significados individuais. E, para consulta qual é o CFOP de determinado produto ou serviço, você pode se recorrer a uma tabela de CFOP determinada e disposta pelo governo. Embora haja muitos grupos de descrição e representação do CFOP, eles se dividem em dois tipos principais:
CFO de entrada
Quando o assunto se refere a nota de entrada, há 3 possibilidades de códigos. Aqueles que começam com o dígito 1 se referem às entradas e aquisições de produtos e serviços onde, tanto quem envia quanto quem recebe, estão no mesmo estado.
Também é possível utilizar o dígito inicial 2 no código. Nesse caso, o dígito serve para identificar a entrada de produtos que tramita entre estados diferentes. Ou seja, quando quem envia e quem recebe estão em estados diferentes, utiliza-se o dígito 2 como primeiro dígito do código.
Por fim, ainda é possível utilizar o dígito 3 no CFOP da nota de entrada. Nesse caso, a utilização se dá quando a transação envolve aquisições vindas do exterior.
CFO de saída
Já quando o caso é de saída de produto ou serviço, o CFOP também precisa se adequar, utilizando os dígitos corretos. Assim você poderá usar o dígito 5, quando se tratar de saídas de produtos ou serviços para o mesmo estado.
Quando a remessa é uma saída de produto ou serviço cujo destinatário está em outro estado, você deve utilizar o dígito 6 no início do código. Por fim, para emitir saídas de serviços ou produtos com destinatário no exterior, o dígito correto a ser utilizado no início do código é o 7.
Como aplicar o CFOP
A melhor maneira de aplicar a utilização de CFOP nos seus serviços e produtos é se manter atualizado. Não é uma tarefa difícil pois, a tabela CFOP fornecida pelo governo já contempla cada possibilidade de operação, indicando qual é o CFO a ser utilizado.
Então, ao emitir um documento fiscal que precise de informar o CFOP, você só precisa consultar a tabela oficial e informar aquela que se aplica ao serviço ou produto com o qual você está lidando. Aí, sim, basta informar o código no seu documento.
Quando você precisa lançar uma nota de aquisição no seu sistema, a dinâmica é um pouco diferente. Entretanto, trata-se de um procedimento igualmente fácil. Ao consultar a nota você vai perceber que o emissor informou um CFOP de saída. Isso é natural, já que ele realmente precisa informar a saída do produto ou serviço.
Mas, quando estiver lançando, como o seu papel na relação é de recebedor, você só precisa trocar o primeiro dígito da nota, que indica saída, pelo de entrada correspondente. Claro que isso deve ser feito sempre respeitando a real natureza da movimentação.
Quer saber mais sobre o assunto? Para isso, basta entrar em contato com a gente!
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